Os cursos de Educação e Formação para Adultos visam elevar os níveis de habilitação escolar e profissional dos adultos, através de uma oferta integrada de educação e formação que potencie as suas condições de empregabilidade e que possa certificar as competências adquiridas. 

A aprendizagem dos adultos centra-se na utilidade que os próprios esperam obter dessas aprendizagens. De facto, a orientação das aprendizagens do adulto centram-se na vida, não mais em disciplinas, mas em vivências.

Assim, estes cursos proporcionam uma dupla certificação escolar e profissional, correspondendo, nesta fase, à escolaridade básica de quatro, seis, nove anos ou ensino secundário e aos níveis I, II e III de qualificação profissional, tendo como referente a Aprendizagem ao Longo da Vida.

Estes cursos destinam-se a candidatos com idade igual ou superior a 18 anos, à data de início da formação. A título excepcional, podem ser admitidos candidatos com idade inferior a 18 anos, desde que, se encontrem inseridos no mercado de trabalho.

A frequência, com aproveitamento, de um curso de educação e formação para adultos, de dupla certificação, confere um certificado do 3.º ciclo do ensino básico e o nível 2 de formação profissional, ou, um certificado do ensino secundário e o nível 3 de formação profissional.