Os Módulos de Formação de Curta Duração (MCD’s), ou Unidades de Formação de Curta Duração (UFCD's), são os módulos de formação que integram a estrutura de formação presente nos diversos referenciais identificados no Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).
Curso
As formações modulares compostas por MCD integradas em percursos de nível básico e nível 2 de formação destinam-se, prioritariamente, a adultos que não concluíram o ensino básico (9º ano de escolaridade). As formações modulares compostas por MCD integradas em percursos de nível secundário e nível 3 de formação destinam-se apenas a adultos com habilitação escolar igual ou superior ao 9º ano de escolaridade.
Estas formações estão em convergência com a Iniciativa Novas Oportunidades, ao permitir a construção de percursos flexíveis, de unidades capitalizáveis e relevantes em termos de certificação escolar e profissional.
As formações modulares destinam-se a adultos com idade igual ou superior a 16 anos, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou secundário.
Sempre que um adulto conclua com aproveitamento um percurso constituído por uma ou mais unidade de formação, é-lhe emitido um certificado de qualificações que discrimina todas as unidades de formação de curta duração concluídas com aproveitamento e as competências adquiridas. Estas unidades são relevantes para a construção de percursos escolares e profissionais, flexíveis e capitalizáveis.
